Xakriabá
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Editado por Fabiano Cordeiro César

Publicado em 4 de Junho de 2012 às 01:04

O Juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros julgou no dia 23 de janeiro deste ano procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros. Cerca de 50 famílias, lideradas pelo Cacique Santo Caetano retomaram em 2006 as fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares. A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do CAA-NM, e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do CIMI.

 
As famílias indígenas viviam desaldeiadas, de forma precária, na periferia de São João das Missões e Itacarambi, sem moradia digna e alimentação adequada, porque grande parte de suas terras foram invadidas por fazendeiros da região. Nas áreas retomadas, as famílias plantaram suas roças e construíram suas casas. A situação, porém, tornou-se conflituosa, e os xakriabá começaram a receber ameaças e pressões.
 
Acolhendo os argumentos da Comunidade Indígena, em sua brilhante decisão, o Magistrado afirma que “a presença da comunidade indígena Xakriabá na região do Município de São João das Missões é notória e independe de prova, mormente porque lá já houve a demarcação de duas terras indígenas”. Citando o antropólogo Jorge Luiz de Paula, o Juiz Federal frisa que ”em 1728, Januário Cardoso de Almeida, filho do expedicionário Matias Cardoso, doa terras aos índios aldeados, dando ordem para que à Missão fossem recolhidos os que andavam pelas fazendas alheias. O termo de doação foi registrado pelo líder indígena Eugênio Gomes de Oliveira em seu nome e de todos os índios que moram no São João das Missões em Januária, no ano de 1856, logo após a promulgação da Lei de Terras de 1850”
 
Segundo o Cacique Santo Caetano, o reconhecimento do seu direito de permanecer nas áreas vai trazer mais tranqüilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada com mede de ter de deixar suas terras.

Notícias

Publicado em 6 de Março de 2025 às 11:15

card informativo
Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

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Publicado em 16 de Dezembro de 2024 às 16:54

Mesa de palestrantes do evento
IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

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Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 18:54

Foto dos participantes
Intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão proporciona interação e formação agroecológica, socioambiental e cultural

O CAA/NM realizou entre os dias 22 à 24 de julho de 2024, em Montes Claros – MG, um intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão, proporcionando um rico espaço de interação, visitas, práticas agroecológicas, palestras e momentos formativos socioambientais e culturais. O Alianças no Sertão é um projeto do CAA/NM em parceria com a Kindernothilfe (KNH), que é uma agência de desenvolvimento, fundada em 1959 na Alemanha, com enfoque na criança e no adolescente.

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