Vitória Xakriabá: ameaça contra território é vencida na Justiça
Vitória Xakriabá: ameaça contra território é vencida na Justiça

Vitória Xakriabá: ameaça contra território é vencida na Justiça

Por Cibelih Hespanhol Torres
Editado por Cibelih Hespanhol Torres

Publicado em 16 de Maio de 2017 às 17:34

Na última segunda-feira (8), foi publicada sentença declarando improcedente a ação de reintegração de posse contrária ao Povo Indígena Xakriabá. A ação reivindicava a propriedade da Fazenda São Judas Tadeu, localizada em Itacarambi, Norte de Minas Gerais, e ocupada desde setembro de 2013 durante retomada indígena.

Como proferido em sentença pela juíza federal Ana Carolina Aguiar, da Subseção Judiciária de Janaúba, a Fazenda São Judas Tadeu é “rodeada por terras indígenas já demarcadas e se encontra no centro de uma região historicamente litigiosa e tensa, em decorrência da demanda de indígenas que afirmam a ocupação originária”. Segundo certidão apresentada pela assessoria jurídica do Povo Xakriabá, a ocupação indígena na região data de 1728, quando Januário Cardoso, filho do bandeirante Matias Cardoso, doou as áreas que seriam registradas um século mais tarde pelo indígena Eugênio Gomes de Oliveira.  Em 1850, com a declaração da Lei de Terras, o território indígena passou a ser considerado terra devoluta, pertencente ao governo. “Há muito tempo nós estamos nessa terra”, sustenta o cacique João de Jovina da aldeia Vargem Grande. “Hoje são 11 mil Xakriabá, mas nós já sofremos muito, já perdemos muitas lideranças. Estamos muito felizes que a justiça dê esse reconhecimento a um povo tradicional, mas queremos muito mais. Queremos a demarcação já do nosso território”.

Durante o processo de defesa, o Povo Xakriabá sustentou a identidade de território indígena da área ocupada, indicando como ilegítimos os títulos aquisitivos da propriedade. Nilton Santos, do Conselho Indigenista Missionário, destaca a importância do reconhecimento da área como parte integrante do território Xakriabá, mas pede cuidado com os indígenas que ainda vivem em situação de vulnerabilidade. “Os indígenas tem sempre acionado as instâncias da justiça para reivindicar seus direitos. Por outro lado, a gente percebe que a oposição se utiliza não só da justiça, mas de violência, e tem ameaçado e agredido os indígenas da região”. Em setembro de 2016, o Cimi denunciou ataque de fazendeiros contra a Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia Vargem Grande – área de conflito agora reconhecida como território tradicional. Segundo Nilton, esta vitória anima os ânimos de luta num contexto de “grande batalha de ataques aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”.

A defesa Xakriabá contou com o apoio da assessoria jurídica do CAA/NM e da Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais. Braulino Caetano dos Santos, liderança geraizeira e representante da Articulação Rosalino, considera que a organização política indígena foi exemplar. “Quando um Xakriabá fala uma palavra, todos falam a mesma palavra. Isso é uma vitória muito grande e serve de exemplo para outros territórios, para fazer uma proposta única”, aponta Braulino, referindo-se ainda à estratégia da Articulação que unifica pautas de lutas e homenageia o nome de Rosalino Gomes, liderança Xakriabá assassinada por grileiros em 1987.

Povo Xakriabá

O Povo Xakriabá pertence ao tronco linguístico Jê e à família Akwen, da qual também fazem parte os Xavante e os Xerente. Seu Território Indígena, organizado em 27 aldeias, está localizado na região denominada Médio São Francisco.

Clique aqui para conhecer a história do Povo Indígena Xakriabá.

Notícias

Publicado em 6 de Março de 2025 às 11:15

card informativo
Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

Ler mais...

Publicado em 16 de Dezembro de 2024 às 16:54

Mesa de palestrantes do evento
IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

Ler mais...

Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 18:54

Foto dos participantes
Intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão proporciona interação e formação agroecológica, socioambiental e cultural

O CAA/NM realizou entre os dias 22 à 24 de julho de 2024, em Montes Claros – MG, um intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão, proporcionando um rico espaço de interação, visitas, práticas agroecológicas, palestras e momentos formativos socioambientais e culturais. O Alianças no Sertão é um projeto do CAA/NM em parceria com a Kindernothilfe (KNH), que é uma agência de desenvolvimento, fundada em 1959 na Alemanha, com enfoque na criança e no adolescente.

Ler mais...

Ler mais notícias