Léo Dupin - assessor técnico do projeto
Foi realizada entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro, em Pirinópolis –GO, uma nova oficina de capacitação para os técnicos que vão atuar no projeto Mais Gestão. No evento, os técnicos do programa discutiram a execução do projeto e realizaram oficinas para qualificar sua atuação na gestão de cooperativas da agricultura familiar e a inserção de seus produtos na alimentação escolar.
Em Minas Gerais, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) é o proponente do Mais Gestão numa estratégia de execução compartilhada com o Centro de Tecnologia Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), com a participação direta de mais três organizações pertencentes à Articulação Mineira de Agroecologia (AMA): o Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) e a Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas (REDE).
Além destes, estavam presentes os técnicos da Cooperativa Plural, de São Paulo, Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento (CEADES), o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA – AC), além de vários representantes das delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) . O Mais Gestão é um projeto da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA que visa qualificar a gestão produtiva e organizativa de cooperativas da agricultura familiar para sua inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos maiores centros urbanos do país.
Essa é a segunda oficina do Mais Gestão que a equipe de Minas Gerais participa. Nos dias 24 e 25 de setembro, os técnicos do projeto foram capacitados na metodologia do projeto. Ao todo 20 cooperativas da agricultura familiar foram selecionadas para participar do projeto no estado. Ao longo de dois anos estas receberão visitas técnicas para qualificar a gestão dos empreendimentos, aumentando a comercialização de seus produtos dentro do mercado institucional da alimentação escolar, contribuindo para uma alimentação saudável dentro das escolas públicas.
A agricultura familiar e o PNAE
A inclusão da agricultura familiar no PNAE é um desafio nas grandes cidades. Desde 2009, com a promulgação da Lei 11.947, estados e prefeituras devem adquirir no mínimo 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Porém, a pequena ou inexistência de porção territorial reservada à agricultura e o baixo número de agricultores nesses locais gerou o desafio de como executar essa política pública nesses locais.
São essas cidades que recebem a maior parte dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, uma vez que esses são proporcionais ao número de alunos matriculados nas escolas públicas. Em Minas Gerais, dos 853 municípios mineiros, apenas os oito maiores, correspondem a 27% de todo o recurso repassado pelo FNDE. Em quatro deles o repasse supera o valor de 1 milhão de reais. Apenas para a Prefeitura de Belo Horizonte, o FNDE repassou mais de 4,2 milhões de reais, em 2012.
Tendo essa dificuldade em vista, o Mais Gestão, objetiva encurtar essa distância e promover a articulação entre os gestores públicos responsáveis pelas compras do PNAE nas grandes cidades e as organizações econômicas da agricultura familiar.
Em Minas Gerais, seis municípios foram selecionados (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Montes Claros, Uberlândia e Governador Valadares), junto com as 20 cooperativas. O critério adotado foi o montante de recursos repassados pelo FNDE, sempre acima de 500 mil reais. É com o foco nessas cidades e no fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar, para manter o fornecimento regularde alimentos durantes todo o período letivo, que o Mais Gestão vem desenvolvendo suas ações no estado.
