Protocolo de Consulta das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais
Protocolo de Consulta das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais

Protocolo de Consulta das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais

Por Pedro Henrique Silva Rodrigues
Editado por Pedro Henrique Silva Rodrigues

Publicado em 8 de Setembro de 2023 às 18:55

É com grande satisfação que apresentamos o Protocolo de Consulta, Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé da Associação Central das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas (ACEVER). Trata-se do primeiro protocolo de consulta da Articulação Rosalino Gomes de Povos Tradicionais, cuja intenção é replicar a experiência para os outros sete segmentos que a compõem.

O direito à consulta e consentimento está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como outros dispositivos internacionais cujo Brasil é signatário. A convenção garante aos povos tradicionais o direito de decidir suas próprias prioridades no que diz respeito às ações do Estado e ao processo de desenvolvimento, na medida em que tais ações afetem suas vidas, crenças, instituições e bem estar, bem como as terras que ocupam. Desse modo, o protocolo de consulta converte-se em uma importante ferramenta de luta e garantia de direitos para os povos tradicionais, não só do Brasil, mas do mundo. Nesse sentido, as Comunidades Veredeiras, a partir da Articulação Rosalino Gomes e em colaboração com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e Rede Cerrado desenvolveu uma forma própria de diálogo e construção desse importante documento.

Acesse o Protocolo de Consulta clicando no link: Protocolo de Consulta das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais

Notícias

Publicado em 6 de Março de 2025 às 11:15

card informativo
Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

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Publicado em 16 de Dezembro de 2024 às 16:54

Mesa de palestrantes do evento
IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

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Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 18:54

Foto dos participantes
Intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão proporciona interação e formação agroecológica, socioambiental e cultural

O CAA/NM realizou entre os dias 22 à 24 de julho de 2024, em Montes Claros – MG, um intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão, proporcionando um rico espaço de interação, visitas, práticas agroecológicas, palestras e momentos formativos socioambientais e culturais. O Alianças no Sertão é um projeto do CAA/NM em parceria com a Kindernothilfe (KNH), que é uma agência de desenvolvimento, fundada em 1959 na Alemanha, com enfoque na criança e no adolescente.

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