GOLPE SOCIOAMBIENTAL EM CURSO
GOLPE SOCIOAMBIENTAL EM CURSO

GOLPE SOCIOAMBIENTAL EM CURSO

Por Fabiano Cordeiro César
Editado por Fabiano Cordeiro César

Publicado em 21 de Setembro de 2015 às 14:50

GOLPE SOCIOAMBIENTAL EM CURSO

 

Amanhã (22) o país assistirá um dos maiores golpes socioambientais dos nossos dias: a votação do Novo Código da Mineração.

Este Projeto de Lei (37/2011) trata da nova regulamentação do setor. O relator do texto, Dep Leonardo Quintão - PMDB/MG cuidou da inclusão de diversos artigos que garantam os direitos das grandes mineradoras que o financiaram na campanha de 2014.

Mas as questões socioambientais, que dizem respeito às garantias de direitos aos trabalhadores da mineração, comunidades impactadas, populações ao redor das minas, proteção da água, meio ambiente e solo foram deixadas de lado e não fazem parte do texto.

Além de não garantir os direitos à consulta prévia nas comunidades que serão impactadas, ou seja, o direito de opinarem se querem ou não um projeto de mineração em seus territórios, no último texto foram  incluídos dois  novos artigos, que para nós são verdadeiros GOLPES SOCIAMBIENTAIS.

Os artigos 119 e 136, propostos no último texto são tratados como golpes,  pois afetarão diretamente políticas de proteção de direitos sociais e ao meio ambiente assegurados na Constituição. Um propõe autorizar mineração em terras indígenas, o outro, mineração em unidades de conservação de uso sustentável.

Notícias

Publicado em 6 de Março de 2025 às 11:15

card informativo
Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

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Publicado em 16 de Dezembro de 2024 às 16:54

Mesa de palestrantes do evento
IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

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Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 18:54

Foto dos participantes
Intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão proporciona interação e formação agroecológica, socioambiental e cultural

O CAA/NM realizou entre os dias 22 à 24 de julho de 2024, em Montes Claros – MG, um intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão, proporcionando um rico espaço de interação, visitas, práticas agroecológicas, palestras e momentos formativos socioambientais e culturais. O Alianças no Sertão é um projeto do CAA/NM em parceria com a Kindernothilfe (KNH), que é uma agência de desenvolvimento, fundada em 1959 na Alemanha, com enfoque na criança e no adolescente.

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