Por Álvaro Carrara - Engenheiro Florestal
Membro da Agência Executora Nacional (CAA-NM)
Coordenador do DGM Brasil e participante do II Intercâmbio Latino Americano no Peru
Representantes dos Comitês Gestores e das Agências Executoras Nacionais do DGM (Mecanismo Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais) de oito países (Brasil, Guatemala, Guiana, Indonésia, México, Nicarágua, Panamá e Peru) participaram de intercâmbio no distrito de Satipo, região de Junín, Selva Central do Peru, entre os dias 11 e 15 de junho. A atividade foi liderada pela Conservation International (CI), Agência Executora Global do DGM. Os integrantes do Comitê Gestor Nacional do DGM Brasil Anália Tuxá, Mayk Arruda e Srewe Xerente, além do engenheiro florestal e integrante da equipe-chave Álvaro Carrara, participaram da atividade representando o DGM Brasil.
O intercâmbio teve por objetivo ampliar o conhecimento e troca de experiências sobre objetivos, estrutura e governança do DGM Peru e demais países participantes; comparar os processos de reconhecimento identitário e de posse da terra e como isso afeta os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. E também como as ações locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais influenciam e respondem às políticas climáticas em nível nacional e global.
O primeiro dia foi dedicado ao nivelamento de informações acerca da Convenção sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris, na qual todos os países signatários têm responsabilidade e obrigações, embora diferenciadas, de envidar esforços para a mitigação (atenuar as mudanças do clima) e adaptação às mudanças do clima (contornar a situação).
Foi abordada também a criação dos fundos financeiros para a implementação das ações, como o Fundo de Investimento em Clima (Climate Investment Fund - CIF) e o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), esse último criado em 2010 e que passará a ser o Fundo para a implementação das ações da Convenção do Clima e do Acordo de Paris, em substituição ao CIF.
O Fundo Verde prevê arrecadar algo em torno de 100 bilhões de dólares por ano para financiar ações junto aos países. Porém, na sua maior parte, ainda são compromissos e não significa recurso efetivo disponibilizado. É preciso assegurar também que esses fundos sejam utilizados para financiar efetivamente a conservação dos recursos naturais e que não sejam utilizados em ações que vão na contramão, como a implantação de monoculturas que impactam as comunidades indígenas e tradicionais, como uma falsa solução para a mitigação às mudanças do clima.
Durante o intercâmbio também foram compartilhados conhecimentos e ferramentas úteis para monitoramento de desmatamento e queimadas em territórios de povos e comunidades tradicionais, além de informações sobre acesso a imagens de média e alta resolução (http://glovis.usgs.gov) e softwares disponibilizados gratuitamente (https://qgis.org/en/site/).
Foi apresentado ainda um estudo sobre a posse da terra na América Latina e as diferenças entre seis países pesquisados (Argentina, Hondura, Guatemala, Peru, Nicarágua e Panamá) no que concerne às legislações nacionais acerca do direito de propriedade sobre a terra e direito coletivo; sistemas para reconhecimento desses direitos e obstáculos legais. Nesse estudo, o destaque coube ao Panamá, com uma legislação mais favorável em titulação de povos indígenas em relação aos demais países pesquisados.
Por fim foram realizadas visitas de campo junto a duas comunidades “nativas” Ashaninka participantes do projeto DGM Peru, onde estão sendo realizadas ações de reconhecimento identitário e titulação de terras, temas prioritários para as comunidades nativas desse país. Foram ainda visitadas as experiências de manejo florestal de produtos não madeireiros e turismo sustentável nas comunidades de Pampa Michi e Palomar, no distrito de Satipo, região de Junín. A história dessas comunidades em muito se assemelha com a história de violência sobre as comunidades indígenas no Brasil, que viram seus territórios invadidos por colonizadores e enfrentam atualmente forte burocracia para o reconhecimento e garantia dos seus direitos territoriais, com processos que se arrastam por mais de 30 anos.
