De Comissão para Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
De Comissão para Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

De Comissão para Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por Helen Dayane Rodrigues Santa Rosa
Editado por Helen Dayane Rodrigues Santa Rosa

Publicado em 25 de Junho de 2015 às 16:17

Criada em 2006 a partir do Decreto 6040, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) está em processo de transição de comissão para conselho, mudança importante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos povos e comunidades representadas. O Decreto está sendo elaborado por uma Comissão de Transição, formada por representantes do governo e dos povos e comunidades tradicionais. A expectativa é que entre em tramitação no segundo semestre deste ano.

Atualmente, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais conta com a participação de 18 órgãos governamentais e 18 representantes da sociedade civil, além de 5 convidados que ainda não foram legislados. Segundo o diretor Geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM e representante do Povo Geraizeiro na CNPCT, Braulino Caetano, o que está em discussão é a garantia da participação das comunidades nas definições que dizem respeito aos seus direitos. “ Para acabar com um Conselho é preciso tramitar no Congresso. A Comissão é mais frágil, e por ser paritária não assegura tanto a força dos povos”. Braulino reforça a importância da comissão na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Segundo ele, é necessário unificar os objetivos por parte dos povos e comunidades. “É fundamental a unificação de lutas das comunidades. Individualmente não chegaremos em lugar nenhum – e aquilo que nós já conquistamos a gente perde de novo, se facilitar”, reforça o representante.

Notícias

Publicado em 6 de Março de 2025 às 11:15

card informativo
Em parceria com a Deputada Federal Célia Xakriabá, o CAA/NM executará projeto voltado ao fortalecimento da gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais na microbacia do Rio São Lamberto, no norte de minas

O projeto, que é fruto de uma emenda parlamentar, destinada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, com recurso via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , tem como objetivo mitigar os impactos ambientais e fortalecer a gestão hídrica na microbacia do Rio São Lamberto, que abrange os municípios de Montes Claros, Bocaiúva e Claro dos Poções - MG.

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Publicado em 16 de Dezembro de 2024 às 16:54

Mesa de palestrantes do evento
IV Edição do Encontro das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas

O Encontro que é realizado pela ACEVER – Associação Central das Comunidades Veredeiras e conta com o apoio e assessoria do CAA/NM, aconteceu na Comunidade Barra do Tamboril, município de Januária/MG, com a presença e participação de representantes de cerca de 20 comunidades Veredeiras e Veredeiras/quilombolas, da Articulação Rosalino, do Ministério Público de MG (CIMOS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, SETEQ – Secretaria de Territórios e Sistemas produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (Ministério do Meio Ambiente …

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Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 18:54

Foto dos participantes
Intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão proporciona interação e formação agroecológica, socioambiental e cultural

O CAA/NM realizou entre os dias 22 à 24 de julho de 2024, em Montes Claros – MG, um intercâmbio com adolescentes do Alianças no Sertão, proporcionando um rico espaço de interação, visitas, práticas agroecológicas, palestras e momentos formativos socioambientais e culturais. O Alianças no Sertão é um projeto do CAA/NM em parceria com a Kindernothilfe (KNH), que é uma agência de desenvolvimento, fundada em 1959 na Alemanha, com enfoque na criança e no adolescente.

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